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REQ 4/2019 CEXMEC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
João H. Campos - PSB/PE

Apresentação
20/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2023 Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Apresentação do Requerimento n. 4/2019, pelo Deputado João H. Campos (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto dos cortes orçamentários na Educação Básica". Inteiro teor
21/05/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado com alterações. Subscrito pela Deputada Adriana Ventura.
    Nomes indicados pelo autor do requerimento: Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub; Representante da Organização Todos pela Educação; Membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Secretária de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), Cecília Motta; Secretário Municipal de Educação de Recife-PE, Bernardo D'Almeida; Secretário Municipal de Educação de Sobral-CE, Herbert Lima; e Secretário Municipal de Educação de Teresina-PI, Kleber Montezuma.
    Nomes indicados pelo Deputado Edmilson Rodrigues: Representante da UNDIME; e Luiz Araújo, Professor da Universidade de Brasília.
    Nome indicado pela Deputada Rose Modesto: Secretário da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
18/06/2019

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos Srs. Bernardo D'Almeida, Secretário Municipal de Educação de Recife; Daniel Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Luiz Araújo, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Vivian Mecop, Secretária-Executiva da Undime, Wisley João Pereira, Diretor de Políticas e Regulação da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação; e Gabriel Borges, Coordenador de Planejamento e Apoio à Gestão da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
31/01/2023

Comissão Externa para Acompanhamento dos Trabalhos do MEC ( CEXMEC )

  • Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura.
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Sessões e Reuniões
  • 21/05/2019 - 14h30

    Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões