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REQ 3/2019 CESUBCRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexis Fonteyne - NOVO/SP

Apresentação
20/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2023 Comissão Especial - Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2019

Comissão Especial - Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira". Inteiro teor
28/05/2019

Comissão Especial - Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Correa de Lacerda, Especialista, Doutor e Diretor da Faculdade de Economia da PUC/SP; Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal; Márcio Holland, especialista da FGV; e Alfredo Menezes, Superintendente da SUFRAMA, por indicação do Autor do Requerimento, e, ainda, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Amazonas - FIEAM e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sugestão do Dep. Bosco Saraiva.
17/09/2019

Comissão Especial - Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Márcio Holland de Brito, Especialista e Professor da Fundação Getúlio Vargas.
28/02/2023

Comissão Especial - Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

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