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REQ 3/2019 CESUBCRE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Alexis Fonteyne - NOVO/SP

Apresentação
20/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2023 Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )
Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/05/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira". Inteiro teor
28/05/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE ) - 15:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Correa de Lacerda, Especialista, Doutor e Diretor da Faculdade de Economia da PUC/SP; Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal; Márcio Holland, especialista da FGV; e Alfredo Menezes, Superintendente da SUFRAMA, por indicação do Autor do Requerimento, e, ainda, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Amazonas - FIEAM e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sugestão do Dep. Bosco Saraiva.
17/09/2019

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Audiência Pública realizada com a presença do Sr. Márcio Holland de Brito, Especialista e Professor da Fundação Getúlio Vargas.
28/02/2023

Comissão Especial sobre os Subsídios Tributários e Creditícios ( CESUBCRE )

  • Arquivada em virtude do encerramento da 56ª Legislatura
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Sessões e Reuniões
  • 28/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 21/05/2019 - 15h00

    Comissão Especial destinada a analisar proposições que tratem da concessão de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões