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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE OS SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS 28/05/2019 - Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Alexis Fonteyne

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Orlando Silva

Informações

Tema
Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
28/05/2019 às 16:01
Término
28/05/2019 às 16:31
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 4

  • REQ 1/2019 CESUBCRE - Requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por conta do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 2/2019 CESUBCRE - Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado, por conta do início da Ordem do Dia no Plenário.

  • REQ 3/2019 CESUBCRE - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Correa de Lacerda, Especialista, Doutor e Diretor da Faculdade de Economia da PUC/SP; Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal; Márcio Holland, especialista da FGV; e Alfredo Menezes, Superintendente da SUFRAMA, por indicação do Autor do Requerimento, e, ainda, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Amazonas - FIEAM e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sugestão do Dep. Bosco Saraiva.

  • REQ 4/2019 CESUBCRE - Requer a realização de Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com inclusão da convidada Ana Paula Vescovi, Ex-Secretária do Tesouro Nacional, por sugestão do Dep. Felipe Rigoni.