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CESP - SUBSÍDIOS TRIBUTÁRIOS E CREDITÍCIOS Reunião Deliberativa Ordinária - 28/05/2019

Alexis Fonteyne

Deputado - 16:01:04

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Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Alexis Fonteyne por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Alexis Fonteyne

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Plano de Trabalho e deliberação de requerimentos
Local:
Anexo II, Plenário 15
Início:
28/05/2019 às 16h01
Término:
28/05/2019 às 16h31
Situação:
Encerrada
Pauta:
- Apresentação do Plano de Trabalho pelo Relator, Deputado Orlando Silva

Propostas analisadas 2

  • REQ 3/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão Especial para discutir os impactos da Zona Franca de Manaus na economia brasileira.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão dos seguintes convidados: Antônio Correa de Lacerda, Especialista, Doutor e Diretor da Faculdade de Economia da PUC/SP; Marcos Cintra, Secretário Especial da Receita Federal; Márcio Holland, especialista da FGV; e Alfredo Menezes, Superintendente da SUFRAMA, por indicação do Autor do Requerimento, e, ainda, representantes da Federação das Indústrias do Estado de Amazonas - FIEAM e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, por sugestão do Dep. Bosco Saraiva.
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de Audiências Públicas para discutir e analisar no âmbito desta comissão "proposições que tratem da concessão de subsídios tributários, financeiros e creditícios".

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com inclusão da convidada Ana Paula Vescovi, Ex-Secretária do Tesouro Nacional, por sugestão do Dep. Felipe Rigoni.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 1/2019 - Requer a realização de seminário na cidade do Rio de Janeiro para tratar especialmente dos subsídios tributários e financeiros concedidos aos setores de transportes e de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, por conta do início da Ordem do Dia no Plenário.
  • REQ 2/2019 - Requer a criação nesta Comissão Especial de sub-relatoria para apreciação da concessão de subsídios tributários e creditícios na cadeia logística e produção de veículos e na produção e distribuição de combustíveis.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado, por conta do início da Ordem do Dia no Plenário.