REQ 33/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2021 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019". Inteiro teor
22/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmílson Rodrigues.
05/04/2021

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária