REQ 32/2019 CLP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/04/2021 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2019, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e outros, que: "Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019". Inteiro teor
22/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscrito pelo Dep. Edmilson Rodrigues.
05/04/2021

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária