REQ 1495/2019 => PEC 227/2016 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
16/05/2019

Ementa
Requer o desarquivamento da proposição que especifica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/05/2019 Plenário ( PLEN )
Apresentação do Requerimento n. 1495/2019, pela Deputada Alice Portugal PCdoB, que:"Requer o desarquivamento da proposição que especifica".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1495/2019, pela Deputada Alice Portugal PCdoB, que:"Requer o desarquivamento da proposição que especifica". Inteiro teor
22/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, NÃO CONHEÇO DO REQUERIMENTO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PEC 227/2016, visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões).Publique-se. Inteiro teor
22/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/05/2019