REQ 163/2019 PEC00619
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Bira do Pindaré - PSB/MA
Apresentação
15/05/2019
Ementa
Requer a realização de Seminário, no Estado do Maranhão, para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019).
1) Representante da Comunidade Acadêmica;
2) Representante da Sociedade Civil;
3) Representantes Sindicais
4) Gestores Estaduais e Municipais
5) Representante do Poder Legislativo Estadual e Municipal
6) Empresários
7) Especialistas.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/06/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
Arquivado. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 15/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
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| 21/05/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 10/06/2019 |
Comissão Especial - PEC 006/19 - Previdência Social ( PEC00619 )
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Sessões e Reuniões
- 21/05/2019 - 14h30
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"
Reunião Deliberativa Ordinária