REQ 31/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
15/05/2019

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
06/06/2019 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 31/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos". Inteiro teor
22/05/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), Vander Loubet (PT/MS), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin Fokus (PSC/GO), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
  • Aprovado, com a inclusão como convidados do Prof. Adriano Parnaíba, economista e Doutor em Transporte na área de Concentração, Logística e Gestão e de representantes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Latam Airlines Brasil.
06/06/2019

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

  • Audiência Pública realizada em 06/06/2019
  • Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 10h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico

    Reunião Deliberativa Ordinária