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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 22/05/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Amaro Neto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
22/05/2019 às 10:23
Término
22/05/2019 às 11:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • PDC 1058/2018 - Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

  • PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 28/2019 CDEICS - inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão como convidados de representantes da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados - Abicalçados, da Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ e da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD.

  • REQ 30/2019 CDEICS - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização e/ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidados de representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA e da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Zé Neto (PT/BA) e Amaro Neto ( PRB/ES).

  • REQ 31/2019 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos.

    • Autores: Vander Loubet (PT-MS), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão como convidados do Prof. Adriano Parnaíba, economista e Doutor em Transporte na área de Concentração, Logística e Gestão e de representantes da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Latam Airlines Brasil.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA), Vander Loubet (PT/MS), Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Glaustin Fokus (PSC/GO), Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

  • REQ 32/2019 CDEICS - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno do Decreto nº 9.781 , de 3 de maio de 2019, que obriga as entidades que compõem o Sistema S a obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela Lei de Acesso à Informação.

    • Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício.

  • REQ 33/2019 CDEICS - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Amaro Neto ( PRB/ES).

  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  • PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator.