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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 22/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Bosco Saraiva

Troca da mesa Presidente Amaro Neto por Participante Helder Salomão

Troca da mesa Presidente Bosco Saraiva por Participante Amaro Neto

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
22/05/2019 às 10h23
Término:
22/05/2019 às 11h50
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PDC 1058/2018 - Aprova o texto do Protocolo da Rodada São Paulo ao Acordo sobre o Sistema Global de Preferências Comerciais entre Países em Desenvolvimento, assinado em Foz do Iguaçu, em 15 de dezembro de 2010.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer do relator.
  • PL 2586/2015 - Altera o art. 52 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para permitir que o juiz tenha mais discricionariedade e que decida acerca da concessão ou não do processamento da recuperação judicial em função da viabilidade da empresa.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Carlos Bezerra (PMDB-MT)
    • Relator: Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Zé Neto (PT/BA).
    • 1
      Leitura do parecer do relator.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 28/2019 - inclui convidados ao Requerimento nº 22/2019 para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos" nas relações comerciais.

    • Autor: Glaustin Fokus (PSC-GO)
  • REQ 30/2019 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a possível privatização e/ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
  • REQ 31/2019 - Requer seja realizada Audiência Pública para debater o preço desproporcional das passagens aéreas e a escassez de destinos atendidos pelas linhas aéreas no Brasil e os seus impactos econômicos.

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Vander Loubet (PT-MS)
  • REQ 32/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno do Decreto nº 9.781 , de 3 de maio de 2019, que obriga as entidades que compõem o Sistema S a obedecer às mesmas regras de transparência do setor público impostas pela Lei de Acesso à Informação.

    • Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE) , Tiago Dimas (SOLIDARI-TO) , Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
  • REQ 33/2019 - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade social e Família para debater o processo de avaliação de patentes no Brasil.

    • Autores: Efraim Filho (DEM-PB) , Glaustin Fokus (PSC-GO) , Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
  • PLP 523/2018 - Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
  • PL 4314/2016 - Altera os artigos 14, 51 e 851 do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - RIISPOA

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Robério Monteiro ()
  • PL 189/2019 - Acrescenta o inciso III, no artigo 1º, da Lei 11.770 de 9 de setembro de 2008, que cria o Programa Empresa Cidadã, para ampliar a estabilidade provisória gestacional.

    • Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)