REQ 44/2019 CCTCI Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes para debater sobre a fabricação, o registro, o licenciamento e as formas de utilização e tráfego de bicicletas e patinetes elétricos.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2019 CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2019, pelo Deputado Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e de Viação e Transportes para debater sobre a fabricação, o registro, o licenciamento e as formas de utilização e tráfego de bicicletas e patinetes elétricos". Inteiro teor
22/05/2019

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP) e Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).
  • Requerimento subscrito pelo Deputado Vitor Lippi.
  • Aprovado, com aditamento para que o evento seja realizado em conjunto também com a Comissão Especial do PL 4.881/12, sobre Política de Mobilidade Urbana.
04/06/2019

CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA ( CCTCI )

  • Audiência Pública realizada em 04/06/2019.
  • Arquivada.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 07h00

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    Reunião Deliberativa Ordinária