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REQ 39/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish - ou da Camara-e.net; um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços'". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
  • Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish - ou da Camara-e.net; um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária