REQ 49/2019 CTUR Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
14/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
04/09/2019 TURISMO ( CTUR )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/05/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Apresentação do Requerimento n. 49/2019, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá". Inteiro teor
12/06/2019

TURISMO ( CTUR ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão dos convidados Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no município de São João de Mereti - RJ; Carlos Erane Queiroz de Aguiar, membro do conselho da Reserva Biológica do Tinguá; e Leonardo Gomes da Silva, presidente da Associação dos Moradores de Tinguá.
04/09/2019

TURISMO ( CTUR )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/09/2019.
Sessões e Reuniões
  • 12/06/2019 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/06/2019 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 29/05/2019 - 11h00

    Comissão de Turismo

    Reunião Deliberativa Ordinária