Comissão de Turismo - Reunião Deliberativa Ordinária

Detalhes

Tema:
Discussão e deliberação de proposições
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
12/06/2019 às 15h13
Término:
12/06/2019 às 15h25
Situação:
Encerrada

  • REQUERIMENTO Nº 49/19 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para verificar a possibilidade da recategorização da Reserva Biológica de Tinguá para Parque Nacional de Tinguá.
    Resultado
    • Aprovado, com a inclusão dos convidados Júlio José Araújo Júnior, Procurador da República no município de São João de Mereti - RJ; Carlos Erane Queiroz de Aguiar, membro do conselho da Reserva Biológica do Tinguá; e Leonardo Gomes da Silva, presidente da Associação dos Moradores de Tinguá.
  • REQUERIMENTO Nº 51/19 - Requer realização de visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo a cidade de Las Vegas-EUA, para analisar os impactos na economia relacionados à liberação dos jogos.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 52/19 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Nacional de Governança para o Turismo", em Capitólio - Minas Gerais.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 53/19 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 55/19 - Requer a realização de audiência pública desta Comissão para debater sobre o Programa Investe Turismo.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 56/19 - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar do evento "Seminário Turismo Cenários em Debate: o Turismo Social", no Rio de Janeiro - RJ.
    Resultado
    • Aprovado
  • REQUERIMENTO Nº 58/19 - Requer a realização de audiência pública para debater o Turismo Criativo.
    Resultado
    • Aprovado
  • PROJETO DE LEI Nº 7.033/14 - Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.
    Resultado
    • Retirado de pauta pelo Relator.
  • PROJETO DE LEI Nº 9.638/18 - Dispõe sobre a instalação de barras de apoio de mão nos boxes para banho destinadosà utilização de híospedes de empreendimentos ou estabelecimentos que prestem serviços de alojamento temporário, e dá outras providências
    Resultado
    • Retirado de pauta, de ofício.