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REQ 157/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri a de: PEC 6/2019


Identificação da Proposição

Apresentação
13/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Sra. Ana Claudia Figueiredo, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Professor Fábio Zambitte (UERJ / IBEMEC).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
29/05/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )
Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Requerimentos atendidos:
REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
REQ 17/19 - Léo Moraes
REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
REQ 67/19 - Jorge Solla
REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
REQ 160/19 - Marcelo Ramos

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 157/2019, pelos Deputados Aliel Machado (PSB-PR) e Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os convidados: Sra. Ana Claudia Figueiredo, da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; e Professor Fábio Zambitte (UERJ / IBEMEC)". Inteiro teor
14/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    TEMA: "Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, aposentadoria da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez."

    CARLOS FERNANDO DA SILVA FILHO - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT;
    FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia;
    Procuradora do Trabalho JANILDA GUIMARÃES DE LIMA - representando a Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down - FBASD;
    Procurador da Fazenda MÁRIO AUGUSTO CARBONI - Coordenador-Geral de Assuntos Tributários na Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Tributária e Previdenciária da PGFN.

    Requerimentos:
    REQ 42/19 - Gleisi Hoffmann
    REQ 51/19 - Alan Rick
    REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
29/05/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" ( PEC00619 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Regime de Capitalização e Avaliação Atuarial

    FABIO ZAMBITTE - Professor Titular do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IIBMEC e Professor Adjunto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ;
    GUILHERME SANTOS MELLO - Professor do Instituto de Economia da UNICAMP;
    HÉLIO ZYLBERSTAJN - Professor de Economia na USP e pesquisador na FIPE/USP;
    LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência no Ministério da Economia;
    SÉRGIO GUIMARÃES FERREIRA - Departamento de Pesquisa Econômica no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

    Requerimentos atendidos:
    REQ 1/19 - Diego Garcia e Vinicius Poit, aditado por Jerônimo Goergen
    REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla
    REQ 17/19 - Léo Moraes
    REQ 35/19 - Henrique Fontana, subscrito por Paulo Teixeira
    REQ 61/19 - Silvio Costa Filho
    REQ 67/19 - Jorge Solla
    REQ 121/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina
    REQ 157/19 - Aliel Machado e Alessandro Molon
    REQ 160/19 - Marcelo Ramos
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária