REQ 152/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri a de:


Identificação da Proposição

Apresentação
09/05/2019

Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
02/07/2019 Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Apresentação do Requerimento n. 152/2019, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Senhor General Carlos Alberto dos Santos Cruz, relativas às despesas com publicidade realizadas até a presente data e a previsão de novos contratos para a divulgação da proposta de reforma da previdência em todos os meios de comunicação e redes sociais.

    ". Inteiro teor
14/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
16/05/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Apresentado o Requerimento de Informação nº 591/2019 à Mesa da Câmara dos Deputados.
02/07/2019

Comissão Especial - PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL ( PEC00619 )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 272/2019/SEGOV-SE, da Secretaria de Governo da Presidência da República. Inteiro teor
  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária