REQ 125/2019 CPIBNDES => RCP 2/2019 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Francisco de Assis e Silva.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/12/2019 CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES )

  • Apresentação do Requerimento n. 125/2019, pelo Deputado Altineu Côrtes (PR-RJ), que: "Requer a transferência dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático de Francisco de Assis e Silva". Inteiro teor
14/05/2019

CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a retirada do termo "telemático" do requerimento, em atendimento ao HC/STF 171.273.
17/05/2019

CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 63/2019, pelo Presidente, que: "Solicita a quebra de sigilo telefônico do senhor Francisco de Assis e Silva". Inteiro teor
  • Apresentação do Ofício Externo n. 64/2019, pelo Presidente, que: "Solicita a quebra de sigilo fiscal do senhor Francisco de Assis e Silva". Inteiro teor
30/05/2019

CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES )

  • Apresentação do Ofício Externo n. 88/2019, pelo Presidente, que: "Requer o afastamento de Sigilo Bancário - Francisco de Assis e Silva". Inteiro teor
02/12/2019

CPI - PRÁTICAS ILÍCITAS NO AMBITO DO BNDES ( CPIBNDES )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 14/05/2019 - 11h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a prática de atos ilícitos e irregulares, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridos entre os anos de 2003 e 2015, relacionados à internacionalização de empresas brasileiras

    Reunião Deliberativa Ordinária