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REQ 37/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/09/2019 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 37/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a polêmica em torno das mudanças nas regras de direitos autorais aprovada pelo parlamento europeu e possíveis efeitos e desdobramentos das mudanças no Brasil". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ) e Dep. Márcio Marinho (PRB-BA).
  • Aprovado, incluindo representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert, da Camara-e.net, da Internet Lab e da ITS Brasil
12/09/2019

COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Mariana Giorgetti Valente, Diretora da InternetLab; Juliana Nolasco, Gerente de Poliíticas Públicas do Google Brasil; Paulo Rosa, Representante da Federação Internacional da Indústria Fonográfica; Rodolfo Salema, Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; e
    Carlos Afonso Souza, Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio.


    Mariana Giorgetti Valente
    Diretora da InternetLab;

    Juliana Nolasco
    Gerente de Poliíticas Públicas do Google Brasil;

    Paulo Rosa
    Representante da Federação Internacional da Indústria Fonográfica;

    Rodolfo Salema
    Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - Abert; e

    Carlos Afonso Souza
    Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio - ITS Rio.

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária