REQ 25/2019 GTPENAL
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Marcelo Freixo - PSOL/RJ
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) sobre Legislação Penal e Processual Penal", conforme estabelecido no Roteiro de Trabalho do presente GT.
1. Gabriel Faria Oliveira, Defensor Público-Geral Federal;
2. Bárbara Pires, Assessora de Assuntos Legislativos da DPGU;
3. Ana Luísa Zago de Moraes, Doutora em Ciências Criminais pela PUC-RS (2016) com a tese "Crimigração: a relação entre política migratória e criminal no Brasil", menção honrosa no Prêmio CAPES de Tese. Mestre em Ciências Criminais pela mesma Instituição. (2007). Professora convidada do IBCCRIM/Universidade de Coimbra. Defensora Pública Federal em Porto Alegre/RS.
4. Daniel Pheula Cestari. Mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS. Coordenador Nacional do Grupo de Atuação Prisional da DPU. Defensor Público Federal em Florianópolis/SC.
5. Érica de Oliveira Hartmann. Doutora (2010) e Mestre (2005) em Direito Processual Penal pela UFPR, com Estágio Doutoral-Doutorado Sanduíche na Universidade de Bologna-Itália (2008). Pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Frankfurt-Alemanha European Legal History (2010 e 2012) e pesquisadora visitante do Instituto Max Planck de Freiburg-Alemanha Foreign and International Criminal Law (2010). Defensora Pública Federal em Curitiba/PR.
6. Vinícius Diniz Monteiro de Barros. Doutor (2016) e Mestre (2011) em Direito Processual pela PUC Minas. Pós-Doutorando (2019- ) em Filosofia e Psicanálise pela Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia - BH/MG. Professor efetivo da PUC Minas, níveis bacharelado e especialização (2011- ), e professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/MG. Defensor Público Federal em Belo Horizonte/MG.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
Data | Ação |
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31/01/2023 |
GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
Arquivamento em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
Data | Andamento |
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08/05/2019 |
GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
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09/05/2019 |
GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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31/01/2023 |
GT - Legislação Penal e Processual Penal ( GTPENAL )
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