REQ 38/2019 CMADS
Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Apresentação
08/05/2019
Ementa
Requer realização de audiência pública para debater as recorrentes calamidades ocasionadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro e para estudar formas eficientes de preveni-las e mitiga-las, especialmente no que se referem às medidas de equacionamento da concentração urbana, do descarte irregular de lixo, da invasão de áreas protegidas, entre outras que intrinsecamente se relacionam com esses desastres ambientais.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
Requerimento
Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 22/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 08/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
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| 22/05/2019 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
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