Acompanhe

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Reunião Deliberativa Extraordinária - 22/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
22/05/2019 às 09h56
Término:
22/05/2019 às 10h04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 10

  • REQ 38/2019 - Requer realização de audiência pública para debater as recorrentes calamidades ocasionadas pelas chuvas no Estado do Rio de Janeiro e para estudar formas eficientes de preveni-las e mitiga-las, especialmente no que se referem às medidas de equacionamento da concentração urbana, do descarte irregular de lixo, da invasão de áreas protegidas, entre outras que intrinsecamente se relacionam com esses desastres ambientais.

    • Autor: Professor Joziel (PSL-RJ)
  • REQ 39/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debate e aprimoramento do projeto de Lei n° 9950/2018, Lei do Pantanal.

    • Autora: Bia Cavassa (PSDB-MS)
  • REQ 40/2019 - Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 25 do Clima.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 41/2019 - Requer que seja formada comissão para participar e representar este Colegiado, em missão oficial, na 25ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 25), a ser realizada de 11 a 22 de novembro de 2019 no Chile.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 43/2019 - Requer a realização de audiência pública sobre os Benefícios das Unidades de Conservação para a economia e o desenvolvimento nacional, a ser realizada no dia 4 de junho de 2019.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 44/2019 - Requer a criação de Subcomissão Especial para estabelecer debates e estudos técnicos sobre o fortalecimento das políticas agroambientais no Brasil.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 45/2019 - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, para tratar da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA).

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 46/2019 - Requer a realização de Audiência Pública Externa, no município de Ponta Grossa/PR, para debater a situação do Parque Nacional de Campos Gerais, no Estado do Paraná.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
  • REQ 48/2019 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o processo de banimento do amianto no país.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
  • REQ 49/2019 - Solicita realização de audiência pública para debater o processo de ordenamento da pesca no Brasil, incluindo a gestão das espécies de peixes ameaçadas de extinção.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)