Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 47/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prática de oferta de crédito parcelado por instituições financeiras em equipamentos de ponto de venda de coleta de transações com instrumentos de pagamento (cartões de crédito e de débito).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/05/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Retirado de pauta, de ofício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2019, pelo Deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a prática de oferta de crédito parcelado por instituições financeiras em equipamentos de ponto de venda de coleta de transações com instrumentos de pagamento (cartões de crédito e de débito)". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária