REQ 141/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/03/2021 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 141/2019, pelo Deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), que: "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO - CE

    Solicita realização de Audiência Pública para debater o acordo de revalidação de diplomas do Mercosul, o sistema ARCUSUL, e a revalidação de diplomas simplificada entre seus países signatários.
    ". Inteiro teor
17/03/2021

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Arquivado por ato da Presidente da Comissão, mediante anuência do Plenário.
Sessões e Reuniões
  • 29/05/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária