REQ 140/2019 CE Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, sugerindo a adoção de providências para retirar a categoria profissional do magistério da atual proposta de Reforma da Previdência.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/08/2019 Comissão de Educação ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Requerimento n. 140/2019, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que: "Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, sugerindo a adoção de providências para retirar a categoria profissional do magistério da atual proposta de Reforma da Previdência". Inteiro teor
05/06/2019

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
08/08/2019

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Indicação nº 1122/2019, de autoria da Comissão de Educação, referente à solicitação contida no Requerimento nº 140/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 05/06/2019 - 10h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária