REQ 38/2019 CCULT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
08/05/2019

Ementa
Requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
20/11/2019 CULTURA ( CCULT )
Arquivada a pedido da Autora.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que: "Requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País.

    ". Inteiro teor
15/05/2019

CULTURA ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
20/11/2019

CULTURA ( CCULT )

  • Arquivada a pedido da Autora.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 11h00

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Ordinária