REQ 55/2019 CREDN Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Ementa
Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/01/2020 RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )
Arquivado. Audiência Pública realizada em 10/09/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/05/2019

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que: "Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas". Inteiro teor
15/05/2019

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos "aeródromos da região Amazônica" no objeto da audiência pública.
17/01/2020

RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL ( CREDN )

  • Arquivado. Audiência Pública realizada em 10/09/2019.
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 07h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária