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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
15/05/2019 às 10h16
Término:
15/05/2019 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MSC 607/2018 - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 653/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 699/2018 - Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 51/2019 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
  • REQ 52/2019 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , General Girão (PSL-RN) , José Rocha (PR-BA)
  • REQ 53/2019 - Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social.

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG) , Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) , Arlindo Chinaglia (PT-SP)
  • REQ 55/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
  • REQ 56/2019 - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA) , Paulão (PT-AL) , Flavio Nogueira (PDT-PI) , José Rocha (PR-BA)
  • REQ 57/2019 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 72ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 20 a 28 de maio de 2019 na Suíça.

    • Autores: André Ferreira (PSC-PE) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS)
  • REQ 58/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)
  • REQ 59/2019 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercício de aviões e helicópteros na região de Taunay/ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)
  • REQ 60/2019 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de convite ao Senhor Rodrigo Fernandes More, para explanar aos membros da CREDN a respeito de sua candidatura ao cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como candidato do Brasil.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)