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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 15/05/2019

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante José Rocha

Troca da mesa Presidente José Rocha por Participante Eduardo Bolsonaro

Troca da mesa Presidente Eduardo Bolsonaro por Participante Luiz Philippe de Orleans e Bragança

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 03
Início:
15/05/2019 às 10h16
Término:
15/05/2019 às 11h35
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:




Propostas analisadas 10

  • REQ 52/2019 - Requer, nos termos do artigo 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir a inserção internacional dos produtos oriundos do agronegócio nacional, com a participação de representantes das seguintes entidades: i) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); ii) do Ministério das Relações Exteriores (MRE); iii) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); iv) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil); v) da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA); e vi) da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas).

    • Autores: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , General Girão (PSL-RN) , José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados General Girão (PSL/RN), José Rocha (PR/BA) e Perpétua Almeida. Aprovado o Requerimento.
  • REQ 53/2019 - Requeiro a realização Audiência Pública com convite à Srª. LETÍCIA CATELANI, ex-diretora da Agência de Promoção à Exportação (Apex), para prestar esclarecimentos sobre recentes declarações publicadas pela mesma em mídia social.

    • Autores: Aécio Neves (PSDB-MG) , Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) , Arlindo Chinaglia (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 55/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Viação e Transportes e de Direitos Humanos e Minorias para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.

    • Autores: Camilo Capiberibe (PSB-AP) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento, com a inclusão dos "aeródromos da região Amazônica" no objeto da audiência pública.
  • REQ 56/2019 - Requer a aprovação de missão oficial composta de membros da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para participar da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget, a realizar-se entre os dias 17 a 23 de junho de 2019, em Paris-França, com ônus para a Câmara dos Deputados.

    • Autores: Claudio Cajado (PP-BA) , Paulão (PT-AL) , Flavio Nogueira (PDT-PI) , José Rocha (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelos Deputados Flávio Nogueira (PDT/PI), José Rocha (PR/BA) e Paulão (PT/AL). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 58/2019 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a Reforma da Previdência dos militares, com a participação dos seguintes convidados: o Sr. Jair da Silva Santos, Presidente da APRAFA; Sra. Kelma Costa, Presidente da União Nacional das Esposas Pensionistas de Militares, Servidores Civis das Forças Armadas Brasileiras e Auxiliares - UNIFAX; Sargento Vitor Hugo, contador da Associação dos Militares das Forças Armadas do Estado de São Paulo - AMFAESP; Sargento Silva Neto, representando a associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; Dr. Walmer Almeida Januário - Jurídico da Associação de Praças das Forças Armadas - APRAFA/DF; e Subtenente André, representante dos Sargentos e Subtenentes de Carreira do Exército Brasileiro.

    • Autor: Paulo Ramos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • REQ 59/2019 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional solicite informações ao Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, sobre exercício de aviões e helicópteros na região de Taunay/ipegue - Aquidauana, Mato Grosso do Sul, entre 7 e 11 de maio de 2019.

    • Autores: Glauber Braga (PSOL-RJ) , David Miranda (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pelo Deputado David Miranda (PSOL/RJ). Aprovado o Requerimento.
  • REQ 60/2019 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de convite ao Senhor Rodrigo Fernandes More, para explanar aos membros da CREDN a respeito de sua candidatura ao cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar, como candidato do Brasil.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.
  • MSC 607/2018 - Texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Indonésia, assinado em Jacarta, em 11 de maio de 2018.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 653/2018 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia, assinado em Colombo, em 5 de dezembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (PP-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 699/2018 - Acordo sobre Transportes Marítimos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, assinado em Hanói, em 11 de setembro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 51/2019 - Requer, nos termos regimentais, a aprovação de Moção de Apoio ao nome do jurista brasileiro Rodrigo Fernandes More, para o cargo de juiz do Tribunal Internacional do Direito do Mar.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
  • REQ 57/2019 - Requer que a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 72ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde - OMS), de 20 a 28 de maio de 2019 na Suíça.

    • Autores: André Ferreira (PSC-PE) , Marcel Van Hattem (NOVO-RS)