Versões para impressão

PL 2672/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pr. Marco Feliciano - PODE/SP

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
17/05/2019 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL 2672/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1410/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2672/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1377/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005". Inteiro teor
08/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1410/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do PL 2.672/2019, que 'altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual'". Inteiro teor
09/05/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição que não seja de iniciativa coletiva n. 1434/2019, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRI-PE), que: "Retirada de Assinatura". Inteiro teor
17/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 2672/2019, em face do deferimento do Requerimento n. 1410/2019, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
  • Despacho exarado no Requerimento n. 1.377/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.377/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se."
20/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/19 PÁG 49. Inteiro teor
04/06/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 1.434/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.434/2019, nos termos do art. 164, I, do RICD, em virtude da retirada do Projeto de Lei n. 2.672/2019. Publique-se."
  Versões para impressão