PL 2672/2019 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1377/2019 => PL 6418/2005 | Requerimento de Apensação | 07/05/2019 | Pr. Marco Feliciano | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2.672/2019, ao Projeto de Lei nº 6.418/2005. Inteiro teor |
| REQ 1410/2019 => PL 2672/2019 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 08/05/2019 | Pr. Marco Feliciano | Requer a retirada de tramitação do PL 2.672/2019, que "altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para dispor sobre os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual". Inteiro teor |
| REQ 1434/2019 => PL 2672/2019 | Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual | 09/05/2019 | Pastor Eurico | Retirada de Assinatura. Inteiro teor |