REQ 24/2019 CDEICS Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/08/2019 DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelos Deputados Zé Neto (PT-BA) e Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).

    ". Inteiro teor
08/05/2019

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC) e Amaro Neto ( PRB/ES).
  • Aprovado.
15/08/2019

DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS ( CDEICS )

  • Audiência Pública realizada em 15/08/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 07h00

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

    Reunião Deliberativa Ordinária