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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Áudio

Trechos por orador

O Deputado falou distante do microfone

O Deputado falou distante do microfone

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
08/05/2019 às 10h08
Término:
08/05/2019 às 11h08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 22/2019 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir os impactos da lei 4.886 de 1965 que "regula as atividades dos representantes comerciais autônomos." nas relações comerciais.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do convidado Paulo César Nauiack, 2º Vice-Presidente da Fecomércio do Paraná.
  • REQ 23/2019 - Requer a inclusão de convidados para participação de Audiência Pública aprovada pelo Requerimento 6/2019 nesta Comissão para discutir os impactos da implantação do sistema eSocial na economia brasileira.

    • Autor: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do consultor contábil Professor Alexandre Sarameli como convidado.
  • REQ 24/2019 - Requer seja realizada Audiência Pública para debater a aplicação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na cadeia produtiva da construção civil, com enfoque no programa minha casa, minha vida (PMCMV).

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Jesus Sérgio (PDT-AC)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Zé Neto (PT/BA), Jesus Sérgio (PDT/AC) e Amaro Neto ( PRB/ES).
  • REQ 25/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia acerca da fundamentação técnica que deu origem ao Decreto nº 9737, de 26 de março de 2019, que altera a composição do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS).

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 26/2019 - inclui convidados na audiência pública do Requerimento n° 17/2019 para debater a transparência e os parâmetros da aplicação da Multa do art. 57 do Código de Defesa do Consumidor, ao supermercadista

    • Autor: Glaustin Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 27/2019 - Requer a criação, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Subcomissão Especial para propor Nova Política Industrial, Comercial e de Serviços.

    • Autores: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP) , Lourival Gomes (PSL-RJ) , Charlles Evangelista (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Charlles Evangelista (PSL/MG), Zé Neto (PT/BA) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP).

Propostas não analisadas 1

  • PL 8168/2017 - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.