REQ 56/2019 CVT Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
07/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater os dados apresentados pelo projeto MAPEAR de 2018 e como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/05/2019 Viação e Transportes ( CVT )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/05/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/05/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 56/2019, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater os dados apresentados pelo projeto MAPEAR de 2018 e como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais". Inteiro teor
08/05/2019

Viação e Transportes ( CVT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Aprovado. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe e Jaqueline Cassol.
30/05/2019

Viação e Transportes ( CVT )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 29/05/2019.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Extraordinária