REQ 4/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante do Ministério da Infraestrutura; Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA); Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM); Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal. Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
01/10/2019 Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )
Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
    Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
    Representante do Ministério da Infraestrutura;
    Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
    Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
    Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
    Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
    Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
    Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
    Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
10/09/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada em 10/9/2019 com a presença dos convidados:
    1) Silvani Alves Pereira - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo);
    2) Joubert Fortes Flores Filho - Presidente do Conselho da ANP Trilhos;
    3) Eduardo Haddad - Professor titular do Departamento de Economia da USP;
    4) Sergio Avelleda - Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo.
01/10/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )

  • Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária