Versões para impressão

REQ 4/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vinicius Poit - NOVO/SP

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante do Ministério da Infraestrutura; Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA); Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM); Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal. Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/10/2022 Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )
Arquivado em razão do encerramento da Comissão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2019, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP), que: "Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica:
    Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM);
    Representante do Ministério da Infraestrutura;
    Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional;
    Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA);
    Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM);
    Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU);
    Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal.
    Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT);
    Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE);
    Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
23/05/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com a participação dos convidados: Carlos Carvalho, representante do IPEA, Victor Carvalho, consultor legislativo do Senado Federal, e Luma Costa, respresentante do CNM.
25/06/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com a participação do seguinte convidado: Cléver Ubiratan Teixeira de Almeida - Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão de Mobilidade e Serviços Urbanos do Ministério de Desenvolvimento Regional
10/09/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada em 10/9/2019 com a presença dos convidados:
    1) Silvani Alves Pereira - Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô de São Paulo);
    2) Joubert Fortes Flores Filho - Presidente do Conselho da ANP Trilhos;
    3) Eduardo Haddad - Professor titular do Departamento de Economia da USP;
    4) Sergio Avelleda - Ex-Presidente da CPTM e do Metrô de São Paulo.
17/09/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:
    João Paulo de Souza - Superintendente de Serviços e Transporte de Passageiros da ANTT - SUPAS - (REQ 15/2019)

    Otávio Vieira da Cunha Filho - Presidente Executivo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos - NTU - (REQ 4 e 11/2019)

    Miguel Angelo Pricinote - Diretor Executivo da Reunidas Mobilidade S.A e CEO da Gadol Elohai Soluções Tecnológicas- (REQ 15/2019)

    Marinaldo Barbosa dos Reis, Representante da Confederação Nacional do Transporte CNT (REQ 11/2019)
24/09/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Mario Augusto Pereira de Oliveira Junior - Superintendente Nacional de Produtos PJ Publica e Judiciário da Caixa Econômica Federal (REQ 3/19)

    Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA (REQ 4/19)

    Rafael Coutinho Quaresma Pimentel - Chefe do Departamento de Mobilidade Urbana e Logística do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - (REQ 15/19)
01/10/2019

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Audiência pública realizada com a participação dos convidados: Higor de Oliveira Guerra - Coordenador -Geral de Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana, Luis Pazetti - Diretor Substituto do Departamento Nacional de Trânsito e Valter Casimiro Silveira - Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal.
14/10/2022

Comissão Especial sobre Política de Mobilidade Urbana (PL 4881/12) ( PL488112 )

  • Arquivado em razão do encerramento da Comissão.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões