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PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA Reunião Deliberativa Ordinária - 07/05/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/05/2019 às 15h55
Término:
07/05/2019 às 16h31
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
I - Apresentação do Plano de Trabalho
II - Deliberação de Requerimentos

Propostas analisadas 4

  • REQ 1/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Fauzi Nacfur Junior, Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER); 2) Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, Técnico de Planejamento e Pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais e Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); 3) Maysa Sacramento de Magalhães, Coordenadora da Escola Nacional de Ciências Estatística (ENCE) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); 4) Presidente da Seguradora Líder, Administradora do Seguro DPVAT.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, com a inclusão do senhor Cássio Taniguchi, ex-prefeito de Curitiba/PR, sugerido pela Deputada Angela Amin, e do senhor Jaime Lerner, arquiteto e urbanista, sugerido pelo autor do requerimento, Deputado Sérgio Vidigal.
  • REQ 2/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Pastor Willy Gonzales Taco, Coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transporte (Ceftru) da Universidade de Brasília (UnB); 2) Bruno Leite; Coordenador Geral da ONG Rodas da Paz de Brasília; 3) Representante do Instituto Mobilize Brasil - Associação Abaporu de São Paulo; 4) Fabiano Sobreira - Arquiteto e Urbanista, Analista Legislativo da Câmara dos Deputados.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 3/2019 - Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; 2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana; 3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 4/2019 - Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a Presença das Pessoas que indica: Representante da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Representante do Ministério da Infraestrutura; Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Representante do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA); Representante do Fórum Nacional das Entidades Metropolitanas (FNEM); Representante da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU); Vitor Carvalho Pinto - consultor do Senado Federal. Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT); Eduardo Haddad, pesquisador e professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE); Rafael Henrique Pereira, pesquisador do Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA).

    • Autor: Vinicius Poit (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.