Veja a versão fácil da ficha de tramitação! Clique aqui para acessar

REQ 33/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado, subscrito pelo Dep. Felício Laterça.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 33/2019, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater as políticas de restrição da gordura trans". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Felipe Carreras (PSB-PE) e Dep. Felício Laterça (PSL-RJ).
  • Aprovado, subscrito pelo Dep. Felício Laterça.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária