Versões para impressão

REQ 41/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Erika Kokay - PT/DF

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2021 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Arquivado, por perda do objeto.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão n. 41/2019, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Mauro Nazif (PSB-RO).
  • O Deputado Mauro Nazif manifestou-se contrário à transformação da convocação em convite.
    Aprovado, com a transformação da convocação em convite. Os Deputados Bohn Gass, Lucas Vergílio e Silvio Costa Filho subscreveram o Requerimento.
23/03/2021

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Arquivado, por perda do objeto.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões