Acompanhe

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 08/05/2019

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Professora Marcivania por Participante Luiz Carlos Motta

Detalhes

Tema:
Reunião deliberativa
Local:
Anexo II, Plenário 12
Início:
08/05/2019 às 11h29
Término:
08/05/2019 às 13h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 163/2019 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações, para determinar, que os Municípios e o Distrito Federal sejam obrigados a divulgar na internet os alvarás em vigor expedidos aos estabelecimentos que especifica.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

Propostas não analisadas 14

  • REQ 34/2019 - Requer que seja encaminhado ao TCU - Tribunal de Contas da União, consulta sobre a possibilidade de Estados e Municípios serem impedidos de receber repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador, destinados aos Fundos Especiais de Trabalho nos Estados e Municípios, em virtude de pendencias nas prestações de contas de convênios anteriores, ainda em analise no Ministério e/ou TCU, conforme detalhes na justificativa.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • REQ 35/2019 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta CTASP, a fim de debater o Projeto de Lei Nº 370/19 que dispõe sobre a política de valorização do salário mínimo.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
  • REQ 36/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater maneiras de estimular à empregabilidade dos jovens do Brasil.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)
  • REQ 37/2019 - Requer realização de audiência pública conjunta nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Comissão de Educação, para que sejam apresentadas e discutidas políticas públicas que tratem do desemprego da Juventude no Brasil.

    • Autor: Silvio Costa Filho (PRB-PE)
  • REQ 38/2019 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da fiscalização ambiental e a conservação dos recursos naturais no país e esclarecer a proposta do governo de "fazer uma limpa no IBAMA e no ICMBio".

    • Autor: Rogério Correia (PT-MG)
  • REQ 39/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação Sr. Abraham Weintraub, em data a ser agendada, para expor os motivos e justificativas para a realização de cortes nos orçamentos das Instituições Federais de Ensino, bem como apresentar o plano de trabalho e metas do referido Ministério.

    • Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
  • REQ 40/2019 - Requer a realização de audiência pública conjunta com a CFFC para discutir orçamento do IBGE e Censo 2020.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
  • REQ 41/2019 - Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB, para prestar os devidos esclarecimentos sobre o bloqueio de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), posteriormente estendidos a todas as universidades e institutos federais; e os impactos que resultarão de tal medida para o regular funcionamento dessas instituições.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 42/2019 - Requer a criação de Subcomissão para realizar o diagnóstico e o acompanhamento dos mecanismos institucionais, governamentais e de legislações de combate ao trabalho escravo, bem como para discutir e aperfeiçoar políticas públicas para o enfrentamento a tal prática criminosa.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 43/2019 - Requer que esta Comissão faça o acompanhamento das etapas e procedimentos referentes ao processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • REQ 44/2019 - Requer que esta Comissão encaminhe Requerimento de Informação ao Poder Executivo com vistas ao detalhamento das etapas e procedimentos relativos aos estudos do processo de reestruturação da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
  • PL 3016/2015 - Modifica o art. 2º da Lei 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

    • Autor: Laercio Oliveira (SD-SE)
    • Relator: Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO)
  • PL 5725/2016 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de instrutor de voo livre e condutor de voo duplo turístico de aventura.

    • Autores: Laura Carneiro (PMDB-RJ) , Carmen Zanotto (PPS-SC)
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)
  • PL 128/2019 - Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)