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REQ 41/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Relator da PEC nº 293/2004, Ex-Deputado Luiz Carlos Hauly; Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Sr. Bernard Appy; Secretário de Fazenda de Município a ser designado pela Confederação Nacional dos Municípios (um representante); Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Sr. Carlos von Doellinger; Representante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Doutor Helenilson Cunha Pontes; Representantes da Anfip, Fenafisco e Sindfisco; Representantes da CNA, CNI, CNC, CNT, CNS, CNF, SEBRAE, CNDL; Representante do CONSEFAZ, Rafael Fonteles..


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/08/2019 COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Aprovado requerimento do Sr. Luis Miranda que em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, para convidar os representantes: Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Sr. Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; Relator da PEC nº 293/2004, Ex-Deputado Luiz Carlos Hauly; Diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Sr. Bernard Appy; Secretário de Fazenda de Município a ser designado pela Confederação Nacional dos Municípios (um representante); Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Sr. Carlos von Doellinger; Representante da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Doutor Helenilson Cunha Pontes; Representantes da Anfip, Fenafisco e Sindfisco; Representantes da CNA, CNI, CNC, CNT, CNS, CNF, SEBRAE, CNDL; Representante do CONSEFAZ, Rafael Fonteles.". Inteiro teor
15/05/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Subscreveram o Requerimento os Deputados Vinicius Farah, Mauro Benevides Filho, Ceso Sabino e Rui Falcão.
  • Aprovado
08/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 74/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON)". Inteiro teor
12/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 75/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública os seguintes representantes: Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e a Sra. Amábile Pacios - Federação Nacional das Escolas Particulares - FENEP". Inteiro teor
13/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 76/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão, na audiência pública, do seguinte representante: Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF". Inteiro teor
14/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Aprovado requerimento do Sr. Luis Miranda que em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão na audiência pública o Sr. Sérgio Approbato Machado Júnior - Presidente da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON).
16/08/2019

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 77/2019, pelo Deputado Luis Miranda (DEM-DF), que: "Em aditamento ao Requerimento nº 41/2019, aprovado no âmbito desta comissão no dia 15 de Maio de 2019, requer, nos termos regimentais a inclusão, na audiência pública, do seguinte representante: Everardo Maciel - Ex Secretário da Receita Federal e Fernando Rezende - FGV". Inteiro teor
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária