REQ 40/2019 CFT Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
06/05/2019

Ementa
Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca da expansão dos serviços de telecomunicações de 2010 até a presente data.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/04/2021 FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/05/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Apresentação do Requerimento n. 40/2019, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que: "Solicita à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, informações acerca da expansão dos serviços de telecomunicações de 2010 até a presente data". Inteiro teor
15/05/2019

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
07/04/2021

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2019 - 07h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária