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REQ 120/2019 CSSF Inteiro teor
Requerimento


Situação:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
25/09/2019 Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )
Aprovado requerimento da Sra. Paula Belmonte que requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 120/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Solicita a realização, de Seminário no âmbito desta Comissão para discutir a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep Benedita da Silva, Flávia Morais, Liziane Bayer, Tereza Nelma e Drª Soraya Manato
23/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Apresentação do Requerimento n. 302/2019, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA-DF), que: "Requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente". Inteiro teor
25/09/2019

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

  • Aprovado requerimento da Sra. Paula Belmonte que requer o aditamento ao Requerimento nº120/2019,de inclusão de convidados, na realização do Seminário destinado a discutir sobre a aplicação os avanços e as dificuldades existentes nesses 30 anos de atuação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 09h00

    Comissão de Seguridade Social e Família

    Reunião Deliberativa Ordinária