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REQ 38/2019 CTASP Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da fiscalização ambiental e a conservação dos recursos naturais no país e esclarecer a proposta do governo de "fazer uma limpa no IBAMA e no ICMBio".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )
Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 38/2019, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da fiscalização ambiental e a conservação dos recursos naturais no país e esclarecer a proposta do governo de 'fazer uma limpa no IBAMA e no ICMBio'". Inteiro teor
08/05/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. O Dep. Bohn Gass subscreveu o requerimento.
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 10h00

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

    Reunião Deliberativa Ordinária