REQ 3/2019 PL488112 Inteiro teor
Requerimento


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências. 1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades; 2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana; 3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); 4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
07/05/2019 Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 )

  • Apresentação do Requerimento n. 3/2019, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que: "Requer a realização de audiência pública da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881/2012, que cria o Pacto Metropolitano de Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências.

    1) Ricardo Caiado de Alvarenga - Diretor de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades;
    2) Representante da Caixa Econômica Federal (CEF) do Programa de Mobilidade Urbana;
    3) Gilberto Perre, Secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP);
    4) Jerry Adriane Dias Rodrigues, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran);
    ". Inteiro teor
07/05/2019

Comissão Especial - PL 4881/12 - POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA ( PL488112 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
Sessões e Reuniões
  • 07/05/2019 - 11h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4881, de 2012, do José de Filippi, que "institui as diretrizes da Política Metropolitana de Mobilidade Urbana (PMMU), cria o Pacto Metropolitano da Mobilidade Urbana e o Sistema de Informações dos Transportes Metropolitanos (SITRAM), com a Autoridade Metropolitana de Transportes e o Fundo Metropolitano de Transporte Público e dá outras providências"

    Reunião Deliberativa Ordinária