SUG 17/2019 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Autor
Instituto Doméstica Legal

Apresentação
02/05/2019

Ementa
Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/06/2019 LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/06/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 17/2019, pelo Instituto Doméstica Legal, que: "Sugere a realização de Audiência Pública para a comemoração de quatro anos da Lei Complementar nº 150/2015, que regulamenta o emprego doméstico". Inteiro teor
09/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG)
21/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Lincoln Portela (PR-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela (PR-MG), pela aprovação na forma do Requerimento apresentado. Inteiro teor
22/05/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer, na forma do Requerimento de Audiência Pública.
11/06/2019

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA ( CLP )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 11/06/2019.
Sessões e Reuniões
  • 22/05/2019 - 11h00

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária