REQ 12/2019 CEXFEMIN
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Greyce Elias - AVANTE/MG
Apresentação
29/04/2019
Ementa
Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater:" A Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 06/08/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
Arquivada. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 29/04/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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| 14/05/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 02/07/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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| 06/08/2019 |
Comissão Externa sobre a Violência Doméstica contra Mulher e Feminicídio ( CEXFEMIN )
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