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COMISSÃO EXTERNA SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E FEMINICÍDIO 14/05/2019 - Audiência Pública e Reunião Deliberativa

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

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Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Talíria Petrone

Troca da mesa Presidente Sâmia Bomfim por Participante Áurea Carolina

Troca da mesa Presidente Áurea Carolina por Participante Sâmia Bomfim

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Informações

Tema
Audiência Pública e Reunião Deliberativa
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/05/2019 às 14:51
Término
14/05/2019 às 18:06
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 11/2019 CEXFEMIN - Requer a avaliação quanto à presença ou não de Procuradorias da Mulher nos Municípios e Estados nos quais a Comissão realizar visitas ou diligências.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2019 CEXFEMIN - Requer realização de Audiência Pública com o objetivo de debater:" A Lei nº 12.318/2010 de Alienação Parental".

    • Autora: Greyce Elias (AVANTE-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 13/2019 CEXFEMIN - Requer a realização de visitas técnicas aos Estados do Rio Grande do Sul, Rondônia, Distrito Federal, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Alagoas, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para discutir sobre o enfrentamento da violência contra mulher, protocolos de sucesso e políticas públicas que estão sendo aplicados, entre outros.

    • Autora: Flávia Arruda (PR-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Encaminhou a votação do Requerimento a Deputada Jaqueline Cassol.