REQ 48/2019 CDHM Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
26/04/2019

Ementa
Requer que seja convidado o senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre as motivações para edição da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2019 DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )
Retirado de pauta por pedido do autor.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
26/04/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 48/2019, pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), que: "Requer que seja convidado o senhor Sérgio Fernando Moro, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre as motivações para edição da Portaria nº 441, de 16 de abril de 2019". Inteiro teor
08/05/2019

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta por pedido do autor.
25/03/2021

DIREITOS HUMANOS E MINORIAS ( CDHM )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2019 - 11h00

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias

    Reunião Deliberativa Ordinária