PL 2487/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2019

Ementa
Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019) 06/06/2019
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023) 29/03/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
04/06/2024 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

Apensados

Apensados ao PL 2487/2019 ( 2 )

  • PL 5883/2019
  • ,  PL 3747/2020

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2019

SEPRO(SGM) ( SEPRO(SGM) )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2487/2019, pelo Deputado Léo Moraes PODE, que:"Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva. ". Inteiro teor
24/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 497. Inteiro teor
04/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
05/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Valtenir Pereira, deixou de ser membro da Comissão
04/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
07/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora ( MESA )

12/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).
09/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

27/04/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
18/05/2022

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
31/01/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
28/03/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
13/04/2023

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
18/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
08/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela rejeição deste, do PL 5883/2019, e do PL 3747/2020, apensados. Inteiro teor
15/05/2024

Comissão de Cultura ( CCULT ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Defensor Stélio Dener.
  • Aprovado o Parecer.
20/05/2024

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 21/05/2024, Letra A.
21/05/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 22/05/2024).
04/06/2024

Mesa Diretora ( MESA )

  • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/06/2024 21:00:00. Não foram apresentados recursos.
  • Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).
Sessões e Reuniões
  • 15/05/2024 - 13h30

    Comissão de Cultura

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)