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PL 2487/2019 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Aguardando Parecer do Relator na Comissão de Cultura (CCULT)


Identificação da Proposição

Apresentação
24/04/2019

Ementa
Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2019 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/11/2019 Comissão de Cultura ( CCULT )
Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).

Apensados

Apensados ao PL 2487/2019 ( 1 )

  • PL 5883/2019

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Cultura   ( CCULT ) 07/10/2019 - Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania   ( CCJC ) -

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/04/2019

Seção de Protocolo ( SEPRO )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 2487/2019, pelo Deputado Léo Moraes PODE, que:"Confere ao Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia, o título de Capital Nacional da pesca esportiva. ". Inteiro teor
24/05/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
27/05/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT.
28/05/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/19 PÁG 497. Inteiro teor
04/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (MDB-MT)
05/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2019)
17/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
29/06/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • O Relator, Dep. Valtenir Pereira, deixou de ser membro da Comissão
04/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/07/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
07/10/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação. Inteiro teor
11/11/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

12/11/2019

Comissão de Cultura ( CCULT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA).