REQ 28/2019 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação:

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/06/2019 DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )
Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica". Inteiro teor
24/04/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
  • Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma.
15/05/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente". Inteiro teor
22/05/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. João Maia que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente.
11/06/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente". Inteiro teor
12/06/2019

DEFESA DO CONSUMIDOR ( CDC )

  • Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária