REQ 29/2019 CIDOSO Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
23/04/2019

Ementa
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
14/05/2019 DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )
Arquivada. Audiência pública reallizada em 14.05.2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/04/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 29/2019, pelas Deputadas Leandre (PV-PR) e Rosana Valle (PSB-SP), que: "Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o decreto nº 9759/2019, que extingue conselhos de participação social". Inteiro teor
24/04/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiu a Matéria a Dep. Rosana Valle (PSB-SP).
  • Aprovado, com a subscrição da Deputada Rosana Valle (PSB-SP).
14/05/2019

DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CIDOSO )

  • Arquivada. Audiência pública reallizada em 14.05.2019.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 10h30

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Reunião Deliberativa Ordinária