REQ 114/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
04/07/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer cortes em programas e ações governamentais relacionados à educação previstos na Lei Orçamentária Anual de 2019.
    ". Inteiro teor
24/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado. Subscreveram os Deputados Idilvan Alencar, Pedro Uczai, Bira do Pindaré e Gastão Vieira.
04/07/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
  • Arquivada. Audiência Pública realizada em 2/7/2019.
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária