REQ 113/2019 CE Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada

Acessóri de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/04/2019

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública com os representantes do Fundo Nacional da FNDE, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas, escolas e quadras-poliesportivas do País.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
Ordinária (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
25/06/2019 EDUCAÇÃO ( CE )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2019, pelo Deputado Marreca Filho (PATRI-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com os representantes do Fundo Nacional da FNDE, para apresentar esclarecimentos acerca das obras inacabadas das creches, pré-escolas, escolas e quadras-poliesportivas do País". Inteiro teor
24/04/2019

EDUCAÇÃO ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com a inclusão de Ministro do TCU relacionado ao tema, por sugestão da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende, e de representante da CGU, por indicação do Deputado Edmilson Rodrigues. Subscreveram os Deputados Átila Lira, Professor Alcides, Marx Beltrão, Gastão Vieira, Pedro Uczai e Idilvan Alencar.
25/06/2019

EDUCAÇÃO ( CE )

  • Audiência pública realizada em 25/06/2019.
  • Arquivado
Sessões e Reuniões
  • 24/04/2019 - 07h00

    Comissão de Educação

    Reunião Deliberativa Ordinária